Poluição, Escassez e o papel do Licenciamento Ambiental

Quando tratamentos de assuntos ambientais, muitas vezes nossa imaginação nos leva às temáticas mais próximas da natureza, como a conservação de áreas protegidas ou até mesmo a produção de alimentos e as problemáticas ligadas a isso. Entretanto, os problemas ambientais estão logo ao alcance de nossos olhos, independentemente do local que vivemos. Por isto, hoje vamos refletir sobre os sistemas de produção industrial e sua relação com o meio ambiente.

A produção industrial é tratada através da perspectiva do fluxo unidirecional de produção e consumo, onde há a entrada de matérias-primas, água e energia e a saída do produto final. Entretanto, além do produto final também temos os resíduos dessa produção, que podem ser atmosféricos (fumaça e odor), líquidos (efluente ou esgoto) e sólidos (sobras, lixo). Esses resíduos chamados de poluição também devem ser contabilizados dentro do sistema produtivo e tratados de forma a minimizar os impactos ambientais.

Quando tratamos o sistema produtivo como um sistema unidirecional, logo assumimos que no início deste sistema temos uma fonte infinita de recursos e no final um reservatório inesgotável de resíduos. Mas, se pensamos de uma perspectiva macro do ambiente e do planeta, sabemos que isto não é verdade. Os processos naturais funcionam de maneira cíclica. Logo, se o Planeta Terra e seus processos são um sistema cíclico e fechado, a indústria, que está inserida neste sistema, também deve ter essa visão cíclica de seus recursos e resíduos. Ou seja, o acúmulo dos resíduos da produção (poluição), impactam diretamente as fontes de recursos, levando-os à escassez. Um exemplo direto disto é que a poluição atmosférica, que pode levar ao adoecimento da população que é mão-de-obra da indústria, levando assim a escassez deste recurso.

Para controlar os problemas que podem ser gerados pela indústria são necessárias abordagens de gestão ambiental que vise o controle de emissão de poluentes e o uso eficiente dos recursos e matérias-primas. Uma destas abordagens se encontram dentro das primícias da licença ambiental. O licenciamento ambiental trata-se de um processo administrativo onde a indústria informa ao órgão público as configurações dos seus processos produtivos e a geração e disposição dos seus resíduos. O órgão público, por sua vez, pode sugerir melhores soluções tecnológicas para o uso eficiente dos recursos e a disposição dos resíduos antes da liberação da licença, a fim de garantir um equilíbrio ambiental dentro da capacidade de suporte daquele local. Trata-se de um processo extremamente importante para corrigir ações que degradam o ambiente e que podem levar à poluição e escassez dos recursos naturais e afetar a qualidade de vida e saúde da população.